Modelo de Documento para ser enviado com Novas Filiações
Prazo:30 de março
Não se esqueçam de especificar os candidatos de sua cidade que estarão representando o PSOL nas eleições de 2016.
Esse é um modelo para facilitar o trabalho da direção estadual visto que nosso tempo é curto, todavia os municípios não podem deixar de ter as fichas de filiações arquivadas.
Em breve será disponibilizado o endereço de correspondência para onde deverão ser enviadas as fixas de filiações das cidades.
Envie no email: psol50mg@gmail.com
RELATÓRIO FINAL - MEMÓRIA
II CONGRESSO ESTADUAL DO PSOL-MG
O II CONGRESSO ESTADUAL DO PSOL/MG foi convocado pelo Diretório Estadual, em sua reunião ordinária de dezembro de 2008, conforme calendário, normas e critérios estabelecidos pela Direção Nacional do Partido.
Pauta:
1. Conjuntura nacional, internacional e as tarefas partidárias e do movimento social;
2. Bases para um programa para o Brasil;
3. Estratégia para as eleições 2010;
4. Desafios da reorganização sindical;
5. Concepção de Partido e modificações estatutárias;
6. Eleição da Direção Estadual, do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética.
Os números:
Foram realizadas 34 plenárias municipais, sendo que Três Corações e Porteirinha as realizaram, no entanto, não as comunicaram. Governador Valadares houve datas diferentes da comunicação e convocação. Caratinga e Manhuaçu, nao elegeram delegados/as. Mariana houve irregularidades. Rio Preto decidiu não participar por motivo de doença.
Participaram da Plenária 27 municípios, com 93 delegados inscritos do total de 106 inscritos.
Das plenárias locais, participaram e votaram 511 companheiros/as, além de uma centena de convidados e debatedores. (lista anexa).
O Congresso foi realizado no Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem, á Rua Camilo Flamarion, 55 – Cidade Industrial no município de Contagem.
Recursos e custo do Congresso (veja prestação de contas)
As delegações, além da contribuição de 10 reais por participantes das pelnárias municipais, responsabilizaram pelo transporte dos delegados/as e convidados/as.
Local cedido pela Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos.
Alojamento – A maioria dos delegados/as dormiram no próprio local sob a responsabilidade da Coordenação eleita pelo Diretório Estadual.
Alimentação – Por decisão da Executiva Estadual e Coordenação do Congresso ficou sob a responsabilidade do Partido.
Sobre a organização do Congresso e dos debates – responsabilidade e atribuições da Coordenação eleita pelo Diretório Estadual.
Registro: Durante a realização do Congresso não foi registrado problemas e incidentes sobre os itens que
ficaram sob a responsabilidade da Coordenação. Sequer reclamações quando ao local, prejuízo dos debates e alimentação chegaram à Coordenação para eventuais decisões e soluções.
Sobre o regimento do Congresso. O regimento foi aprovado no inicio dos debates e foi integralmente colocado em prática com acompanhamento público do plenário.
GRUPO 1 – Tema: Conjuntura internacional, nacional, movimentos sociais e sindical
O grupo decidiu realizar o debate em dois tempos: Conjuntura Nacional e Internacional e Movimentos Sociais e Sindical
Resolução internacional
O PSOL-MG expressa sua posição frente ao golpe de Honduras se solidarizando com o povo hondurenho em sua luta pela direito de decidir sobre os rumos do país e repudia o golpe naquele pais, bem como em qualquer outra nação. A exemplo do PSOL Nacional assina Declaração Internacional contra o GOLPE EM HONDURAS.
Resolução conjuntura regional
No último período, o governador Aécio se tornou uma unanimidade forjada sob a conciliação de políticos e partidos tais como o PT, que chegou a votar, no início do seu primeiro mandato, uma lei delegada que autorizava o Governador a gerir o Estado por decreto. Essa unanimidade contou ainda com a participação de diversas entidades dos movimentos sociais, especialmente o sindical, que trocaram a luta por reuniões e acordos em confortáveis salões do Palácio da Liberdade. A capacidade da burguesia mineira, de construir consensos ganhou um reforço com o governo Aécio, que se destaca pelo forte esquema de propaganda capaz de transformar o caos em programas de sucesso.
Na educação está em curso um padrão de ensino que limita as possibilidades de acesso ao conhecimento dos/as estudantes, com a divisão dos conteúdos em áreas de exatas e humanas. Com isso, adolescentes e jovens são obrigados a seguirem caminhos que eles/as sequer tiveram a oportunidade de optar. Além disso, o tratamento dispensado aos/às trabalhadores/as em educação é certamente um dos piores vividos pela categoria nos últimos 30 anos, pois as condições de trabalho são péssimas, os salários e a carreira são completamente desqualificados.
Outro centro das propagandas do Governo é a saúde, área na qual concentram as maiores picaretagens, com anúncios de programas factóides, que não passam de cópias de ações realizadas há muitos anos por municípios, estados e federação, através do SUS. O que realmente há na saúde é uma distribuição dos poucos recursos do setor de forma clientelista para aqueles municípios que fazem parte da equipe de bajuladores dos projetos pessoais do candidato Aécio. Em sete anos de mandato, o percentual destinado à saúde, não passa de 6% do orçamento..
Na área econômica prevalecem os velhos interesses empresariais, as riquezas minerais, principal fonte de recursos do estado, são exploradas sem a menor preocupação com o meio ambiente e a nossa população
Contudo, é nas ações contra a organização popular e às criticas que o Governador apresenta o seu lado mais autêntico, o fascismo, persegue aqueles que lhe fazem críticas e usa os seus coronéis para manter intactos os interesses das elites regionais, como na recente desocupação de Sem Terra na cidade de Campo do Meio, quando se juntou a um Juiz Corrupto, ao Prefeito do PSDB da cidade e à Policia Militar para derrubarem a casa daqueles/as que viviam na terra há mais de 11 anos. No Triângulo, nossos/as companheiros/as do PSOL que lutam pela terra são vitimas de violência e processos por parte da policia e da justiça sob o comando do Senhor Aécio e seus aliados.
Os/as trabalhadores/s mineiros/as já organizaram vários movimentos de resistência, e estão sendo desafiados/as novamente a quebrarem a farsa construída entorno do Governo Aécio, principalmente no que refere as suas “realizações”. A unificação do movimento social em um Dia Nacional de Luta Contra a Crise é um bom exemplo dessa resistência. Além disso, diversos sindicatos retomam propostas combativas e movimentos urbanos, tais como as ocupações Camilo Torres e Dandara, em Belo Horizonte, questionam profundamente o modelo capitalista de desenvolvimento.
O PSOL-MG contribuirá para luta social, a partir de uma crítica contundente à situação do Estado e daqueles que hoje o governam, bem como assumindo como sua tarefa se juntar aos homens e mulheres que hoje estão à frente de inúmeras batalhas pela sobrevivência.
Sobre o movimento sindical
Defendemos que o PSOL deve, a partir de seu Programa Político Geral, estabelecer bases comuns para uma ação política unitária na luta sindical e popular. Defendemos com todas as letras, que nosso Congresso Nacional seja um marco, para fecharmos as bases para a construção de uma intervenção comum do Partido nas lutas e mobilizações populares, através da formação de uma CORRENTE SINDICAL-POPULAR E POLÍTICA.
Nossa estratégia que antes era a unificação da Conlutas com a Intersindical, já foi superada pela realidade e hoje já avançamos para o debate da fundação de uma Nova Central, mais ampla e representativa.
Setores como MTST, MAS, Pastoral Operária, MTL, Conlutas, Intersindical e vários outros Regionais, que ainda organizam apenas uma parte minoritária da classe, representam hoje sem dúvidas uma parcela de trabalhadores que não se curvaram ante sua majestade barbuda e que nem tergiversam na hora de defender os interesses e direitos de nossa classe.
Opinamos que a nova central como uma estrutura do mundo do trabalho deve se relacionar com os outros sujeitos sociais que lutam contra o mesmo inimigo, mas que tem natureza organizativa diversa (Associações de Moradores, grupos culturais, sem-teto, grupos de gênero, raça, etnia, estudantes, etc), através da unidade política nas lutas e de uma Frente Social e Política mais ampla, onde inclusive para nós devem estar localizados também os partidos do campo da esquerda socialista (PSOL, PSTU E PCB), bem como setores de outros partidos, com os quais possamos dialogar.
Para nós o debate sobre concepção não deve ser entrave para a fundação da nova central, este debate deve continuar dentro dela e avançar com a unidade de ação. Este é nosso desafio, superar a fragmentação com medidas concretas, que permitam ao conjunto da base partidária participar ativamente da ação que irá levar o PSOL cada vez mais a ficar “junto e misturado” com o povo pobre e trabalhador de nosso país.
Combater as pressões burocráticas nos nossos sindicatos
Temos que combater conscientemente a burocratização e as pressões objetivas exercidas pelos aparatos sindicais em nossas direções.
É urgente construir novas organizações por local de trabalho para que em nossos sindicatos possam estar presentes os precarizados, contratados, estagiários, empregados de gatas e desempregados.
Reforma Agrária – Texto João
GRUPO 2 - Bases para um programa para o Brasil e Estratégia para as eleições 2010
Entre as principais deliberações do grupo, após intenso debate sobre o tema proposto para reunião.
1 – Lutar para presevar o meio ambiente
2 - Contra o sucateamento dos serviços públicos
3 – Contra a criminalização dos movimentos sociais
Lutas
- Como tarefa do partido junto aos movimentos o PSOL deve ser organizar de forma regional, estruturar os seus diretórios municipais e organizar as suas intervenções nos movimentos sociais.
- Organizar a luta junto com os movimentos sociais para derrotar os dos governos Aécio e Lula e as políticas neoliberais.
- Lutar pela lei da paridade – aposentados e ativa
4 – Apoio a Heloisa a candidata a presidenta
5 – Propor a Frente de Esquerda, tendo o PSOL candidato ao Governo e 1 vaga de senador
6 – Lutar pelo Financiamento Publico de Campanha
GRUPO 3 – Organização e Construção Partidária
O grupo abordou diversos temas, saindo inclusive do inicialmente previsto, o que foi bom pois possibilitou uma visão mais geral do papel e responsabilidades dos militantes do PSOL.
A maioria das avaliações apontou para a necessidade do partido se organizar, criar vínculos com os movimentos sociais e superar inúmeras debilidades no seu processo de construção, entre elas destacamos:
- organizar melhor nas cidades; criar comissões de trabalho; ter formação politica; atuar nos movimentos; estruturar internamente para responder as demandas juridicas e burocraticas da legislação eleitoral; criar comissões regionais;
O partido deverá ter candidatura própria e estar a frente da Chapa Majoritária, com a Companheira Maria da Consolação como candidata ao Governo do Estado
O partido deverá ter controle sobre os mandatos.
O partido deve garantir a participação nos programas de rádio e TV.
Financiamento de campanhas: o partido reafirma a sua posição e luta pelo financiamento público de campanha, bem como reafirma o seu estatuto no artigo a que se refere ao recebimento de contribuições partidárias.
Avaliação da direção do PSOL Minas
O I Congresso Estadual do PSOL debruçou prioritariamente nas resoluções sobre a organização e funcionamento do partido, apostando corretamente que a direção eleita colocaria em prática todas aquelas boas idéias e propostas. Após dois anos, a gestão mostrou inúmeros limites, principalmente para cumprir tarefas práticas, pois no campo da política prevaleceu a unidade sobre a condução e ações do partido.
Até o inicio de 2009 mantivemos as reuniões semanais da executiva, fizemos oito reuniões do diretório, todas com o quorum numérico e qualitativo.
Entretanto, não cumprimos diversas tarefas, tais como:
- organizar o PSOL nas cidades programadas
- realizar as plenárias regionais trimestrais
- organizar os núcleos de base conforme deliberação do Congresso
- organizar as contribuições financeiras do partido
- realizar filiações qualificadas através de campanhas.
Por outro lado, a capacidade de realizarmos debates e difundir as propostas do partido foi uma dinâmica permanente na gestão. Foram estas discussões que possibilitaram a participação do partido nas eleições municipais e nos movimentos unitários do período.
Além da garantia da democracia e o investimento na organização de base, outras tarefas devem compor a proposta de trabalho da próxima direção, entre elas destacamos:
1 - Organização Regional – O Norte e Zona da Mata deram os primeiros passos neste sentido, e devemos ampliar a experiência para as demais regiões, especialmente para o Triângulo e Sul, regiões muito distantes e que possuem condições políticas para criar espaços de articulação do trabalho partidário.
2 – Comunicação - Criar os meios de comunicação para ampliar e dar volume às iniciativas partidárias. A direção deve manter um boletim regular, usar os meios eletrônicos para consultar, comunicar e expandir as suas políticas. Além da comunicação interna, é necessário ter instrumentos mais eficazes para se comunicar com a população.
3 – Formação - No inicio da atual gestão um coletivo de militantes iniciou o trabalho de formação, com um projeto bastante politizado. No entanto, as condições objetivas e materiais não permitiram a viabilidade do projeto. É fundamental retomarmos este trabalho de formação política, trabalhando com outras entidades e movimentos.
4 – A luta contra a burocracia - A cristalização burocrática é uma ameaça permanente ao movimento dos/as trabalhadores/as e à vitalidade de suas organizações. Ela não afeta apenas as direções partidárias. Ela se apresenta no núcleo de base, nos gabinetes parlamentares, na estrutura dos sindicados e movimentos populares. A permanente ação de massas, o combate ao sectarismo, a formação política dos/as militantes, o vínculo com as condições reais de vida dos/as trabalhadores/as, os mecanismos de controle dos representantes pelos representados, são elementos fundamentais para que se enfrente este fenômeno.
Sobre as Eleições 2010
Consideramos entre os maiores problemas na construção do PSOL, a sua política para intervir e participar das eleições. Em 2006 e 2008 observamos a repetição dos mesmos erros e discussões, quando as eleições se transformaram em algo completamente distante da construção partidária. Do discurso às práticas, a maioria dos/as interlocutores/as, principalmente os/as candidatos/as se movimentaram por avaliações e caminhos difusos e distantes do programa partidário.
Em Minas, em 2006, na formação da frente de esquerda procuramos qualificar a discussão, apresentar um programa, realizar campanhas mais unitárias, objetivando dar um salto de qualidade na reorganização da esquerda no Estado. Por ser a primeira disputa do PSOL, o resultado foi uma pequena ampliação do partido, devido principalmente à campanha nacional para presidência, no entanto não conseguimos encaminhar qualquer trabalho junto aos movimentos sociais.
Nas eleições municipais vimos campanhas diversificadas, muitos companheiros e companheiras em suas cidades não conseguiram se organizar minimamente para uma intervenção real no processo sobre problemas locais. Das 31 cidades que tivemos candidatos/as algumas procuraram se organizar, realizar campanhas mais partidárias e unificadas, mas a maioria viveu a falta de enraizamento do partido que junto com a falta de recursos isolaram os/as nossos/as candidatos/as.
Na capital, a aliança com o PSTU não reproduziu a política de 2006 e certamente a campanha em Belo Horizonte foi uma das piores do partido. Foi uma campanha sem energia, despolitizada e que acabou impactando negativamente outras cidades.
Precisamos ousar. O primeiro passo é construir um programa nacional de superação da crise capitalista que possa ser a base para todas as campanhas. Este deve ser o principal objetivo do Congresso para enfrentar 2010. A partir do programa temos que construir também uma tática que tenha como norte a inserção do partido na conjuntura e nas lutas populares, usando os espaços da campanha para propagar idéias socialistas e insuflar a consciência popular contra a miséria e as mazelas do regime e seus defensores.
No campo prático, em Minas há uma única tática possível: lançarmos os melhores companheiros e companheiras para aos cargos de executivo e chapas completas para os cargos proporcionais, devemos reivindicar candidatos do nosso partido aos cargos majoritários junto aos nossos aliados da esquerda. Este esforço eleitoral deve se juntar à campanha para Presidência da República, onde certamente se dará os maiores confrontos de propostas, tendo a companheira Heloisa Helena como a nossa candidata a presidência. Em resumo o II CONGRESSO ESTADUAL aponta para candidaturas próprias e Heloisa Presidenta.
Um programa de governo para disputar o período
