Companheiras e
companheiros,
Este ano acontecem o VI Congresso Nacional do PSOL e os
congressos estaduais.
O VI Congresso
Nacional do PSOL será realizado nos dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2017, na
cidade de Luziânia, entorno do Distrito Federal.
O VI Congresso
Estadual do PSOL Minas será
realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2017, em Belo
Horizonte. No dia 28, acontecerá um ato político e o credenciamento iniciará às
19h e encerrará às 22h. No dia 29, iniciará o debate das pautas congressuais e
o credenciamento será reaberto das 08h às 12h.
O período
de realização das plenárias municipais para retirada de delegados e delegadas
começa no dia 19 de agosto e encerra no
dia 01 de outubro de 2017.
As
plenárias municipais devem ser convocadas com pelo menos 10 (dez) dias de
antecedência, e
comunicadas, no mesmo prazo, à Comissão Organizadora Nacional, através de
e-mail (6congresso@psol50.org.br) com cópia para a Comissão Estadual (6congressopsolmg@gmail.com), que fará a divulgação pelo site
nacional do congresso.
É
permitida a realização de plenárias intermunicipais,
desde que aprovadas pela respectiva Comissão Organizadora Estadual e deverão
ser solicitadas com 15 dias de antecedência à
Comissão Organizadora Estadual e Nacional.
Em
municípios com direito à realização de mais de uma plenária, apenas uma delas
poderá ser intermunicipal. Os municípios com direito a apenas uma plenária,
caso optem pela realização de uma intermunicipal, não poderão realizar outras
plenárias.
Como saber o número de plenárias que cada
município pode realizar?
Para
calcular o número de plenárias do partido foi considerado o número de eleitores
de cada município:
-
municípios
com menos de 200mil eleitores e menos de 300 filiados – 1 plenária;
-
municípios
com menos de 200mil eleitores e mais de 300 filiados – 2 plenárias;
-
municípios
com mais de 200 mil eleitores ou mais de 1000 filiados – 4 plenárias;
-
municípios
com mais de um milhão de eleitores – 5 plenárias.
Como devem ser convocadas as plenárias
municipais e intermunicipais?
A
comunicação sobre as plenárias deve ser informada até às 16h para à Comissão
Organizadora Nacional, através de e-mail (6congresso@psol50.org.br) com cópia para a Comissão Estadual (6congressopsolmg@gmail.com) para que a mesma seja inserida e
divulgada no site do 6º Congresso no mesmo dia. As comunicações enviadas após
este horário serão colocadas no site somente no dia posterior, consequentemente
o prazo será contado a partir da referida divulgação.
A
convocatória deve informar o endereço completo e detalhado do local da
plenária, com indicação de ponto de referência, bem como conter um ou mais
números de telefones de militantes.
A
alteração de data e/ou horário só será admitida uma única vez, desde que
comunicada com no mínimo cinco dias de antecedência à Comissão Organizadora
Nacional e respectivas Comissões Estaduais. A nova data deverá respeitar o
critério de antecedência de no mínimo 10 dias à realização da plenária.
Serão
permitidas as realizações de até cinco plenárias municipais e/ou
intermunicipais por estado, no mesmo dia e num mesmo bloco (Bloco I – 9 às 13h;
Bloco II –13 às 18h; Bloco III –18 às 22h).
Como devem ser organizadas as plenárias
municipais?
O
credenciamento será efetuado mediante apresentação de documento de
identificação com fotografia.
O limite
para início das plenárias, ou seja, para a instalação dos trabalhos da mesa, é
de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário marcado. Não há limite para término das
plenárias desde que respeitados os prazos de início e credenciamento.
O
credenciamento será encerrado 45 (quarenta e cinco)
minutos antes do momento da votação, devendo a mesa dirigente da
plenária informar com antecedência de, no mínimo, 10 minutos o horário exato em
que será encerrado o credenciamento.
O
processo de aferição do quórum para eleição dos delegados (as) aos Congressos
Estadual e Nacional se dará no momento da votação da(s) chapa(s) inscrita(s).
Em
cada plenária municipal ou intermunicipal haverá uma
Lista Oficial de Presença, padronizada e disponibilizada no site do
Congresso pela Comissão Organizadora Nacional, que deverá ser assinada no ato
do credenciamento das/os filiadas/os.
Toda/o
militante tem direito de fiscalização e acesso às plenárias municipais,
intermunicipais e estadual, assim como a defesa de teses de seus respectivos
representantes.
Haverá teses, contribuições e resoluções também para o VI Congresso
Estadual?
Sim. O período para entrega de tese estadual será até o dia 17 de agosto de 2017. A tese não deve ultrapassar 30.000 caracteres e deve ser assinada por
pelo menos 30 militantes. Contribuições
dos setoriais e teses parciais (versão sobre apenas um ponto de pauta do
congresso) não devem ultrapassar 8.000
caracteres.
Como deve ser encaminhada a documentação da
plenária municipal e intermunicipal?
Os
responsáveis pelas plenárias deverão encaminhar à Comissão Organizadora
Nacional (via e-mail ou correio) e à Comissão Organizadora Estadual os
seguintes documentos nos respectivos prazos:
1. Lista de presença padronizada, disponibilizada
pela Comissão Organizadora Nacional, com as assinaturas dos presentes, ata padronizada da eleição de delegadas/os ao Congresso Estadual
contendo o nome dos delegadas/os e suplentes, até 7 (sete) dias após a realização das plenárias;
2.
Comprovante de repasse da contribuição congressual, até
15 (quinze) dias corridos antes do Congresso
Estadual.
Quem pode votar e ser votado?
A
Lista Oficial do 6º Congresso será elaborada e publicada pela Comissão
Organizadora Nacional e cada cidade deve imprimir as páginas com seus filiados.
Qual é o quantitativo de filiadas/os para
eleição de delegadas/os?
1.
As delegadas e delegados para o Congresso Estadual do PSOL serão eleitas/as nas
plenárias municipal ou intermunicipais, na proporção de 1 (um) para cada 5
(cinco) filiadas/os eleitoras/es presentes em condições de votar/ser votado,
admitida a fração final de 3 (três) presentes após a eleição do/a primeiro/a.
2. A eleição de delegados/as para o 6º
Congresso Nacional do PSOL deverá obedecer à proporção de 1 (um) delegado/a a
cada 70 (setenta) filiados filiadas/os eleitoras/es presentes em condições de
votar/ser votado no momento da votação nas plenárias municipais ou
intermunicipais.
OBS.:
filiada/o eleitora/e é a/o filiada/o apto a votar e presente no momento da
votação.
Qual é o valor de contribuição financeira da
militância partidária para garantir a realização dos congressos estadual e
nacional?
A
arrecadação das contribuições financeiras será de responsabilidade das
instâncias municipais para o diretório estadual e desse para o diretório
nacional, no valor mínimo de R$25,00 por filiado (a) presente.
Os
valores arrecadados referentes às contribuições congressuais deverão ser repassados
à secretaria estadual de finanças no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos
anteriormente à realização do Congresso Estadual do PSOL MG.
Os
filiados desempregados poderão reivindicar ao Diretório Municipal ou Comissão
Provisória a isenção da contribuição congressual, e caberá à instância
correspondente custear o referido valor.
Quem faz parte da Comissão Estadual?
A
Comissão Estadual do VI Congresso Estadual do PSOL/MG é composta por: Pedro
Henrique Ribeiro, Sara Azevedo, Danilo Bianchi, Lucas Nasser e Cézar Augusto. E
em breve encaminhará maiores informações sobre o VI Congresso Estadual do PSOL
Minas Gerais.
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