O presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Afrânio Boppré, afirma que "não é verdade o que o governo federal declara. É possível, sim um salário mínimo maior do que os míseros R$ 545,00. A história da economia brasileira mostra isso. Em janeiro de 1959, durante o governo Juscelino Kubitschek, o salário mínimo chegou ao seu valor mais elevado, equivalente em junho de 2010 a R$ 1.623,18. Defendemos neste momento o reajuste para R$700,00 em respeito à Constituição Federal. Para o trabalhador colocam obstáculos, porém, reajustaram sem a menor cerimônia os salários dos deputados federais e senadores em 62% e da presidenta da República em 134%".
Afrânio Boppré, que é economista, acrescenta que a Constituição brasileira assegura que o salário mínimo deve atender todas as necessidades de uma família: saúde, educação, moradia, transporte, higiene, lazer, vestuário e alimentação. "Isso mesmo! Mas aí, o salário mínimo dá conta disso tudo? O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei estabelecendo a regra de reajuste do salário mínimo até 2014: inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Para 2011, isto significará um salário mínimo de R$ 545,00, ou seja, apenas a reposição da inflação, dado que em 2009 houve queda no PIB.
"O governo fechou acordo com o DEM e o PSDB para votar a matéria já nesta quarta-feira, 16. O resultado do rolo compressor significará um atentado ao Artigo 7°, IV da nossa carta magna, é direito do trabalhador um salário mínimo capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para se atender a estes requisitos seria de R$ 2.227,53. O PSOL já apresentou na Câmara Federal proposta de R$ 700,00 e deseja acelerar os reajustes para alcançar o valor calculado pelo DIEESE e definido na Constituição", declara Afrânio Boppré.
O dirigente do PSOL finaliza informando que seu partido, ao lado dos movimentos sociais e sindicais, participa da manifestação nacional em Brasília nesta quarta-feira, para pressionar por um salário mínimo maior. "Quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirma ser inflacionário salário maior de R$ 545,00 e a decisão do Planalto em punir os parlamentares da base aliada que não votarem como o governo manda, vemos que a distribuição de renda não é uma prioridade desta gestão. O governo federal prefere agradar a iniciativa privada consumindo 36% do orçamento da União com o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública do que garantir dignidade aos trabalhadores. Vamos continuar nossa luta em defesa da Constituição e dos direitos dos trabalhadores", finalizou Afrânio Boppré.
Carlos Alberto Carlão de Oliveira - MTb 1317 (BA)
Assessoria de Comunicação
15 de fevereiro de 2011
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